Como Participar

Atualmente, o custeio da Estrutura de Governança Inicial é regulamentada de forma geral Circular Nº 4.032, de 23 de junho de 2020 , atualizada pela Circular nº 4.037, de 15/7/2020 que são melhor detalhadas no Regulamento de Custeio aprovado pelo Conselho Deliberativo e que pode ser consultado abaixo.

Vale ressaltar, que de acordo com a regulamentação, que tais regras se aplicam apenas a Estrutura Inicial de implementação que será posteriormente substituída por uma Estrutura Definitiva que poderá ter suas regras, inclusive no que se refere a custeio, alteradas.