Estrutura de governança
A Estrutura de Governança é um grupo responsável pelo processo de implementação do Sistema Financeiro Aberto no País formado nos termos que rege a Circular 4.032 de 23/06/2020.
Esse órgão reúne as entidades de classe mais representativas das instituições que compartilharão dados e serviços no escopo do Open Finance. Ele contempla, em sua composição, três níveis: Conselho Deliberativo, Secretariado e Grupo Técnico.
A Estrutura de Governança funciona com base em regras estabelecidas pelo Banco Central, o que garante a representatividade e o acesso não discriminatório das instituições participantes e, também, mitiga eventuais conflitos de interesse.
Além disso, o Banco Central acompanha todas as discussões nos Grupos Técnicos e no Conselho Deliberativo, de forma a assegurar que sejam cumpridos os princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos para o projeto.
O Conselho Deliberativo é um dos principais órgãos da Estrutura de Governança do Open Finance no Brasil. É responsável por decidir as questões estratégicas necessárias para a implementação do projeto no País e propor os padrões técnicos ao Banco Central.
Além disso, cabe a ele definir o regimento interno da Estrutura de Governança, deliberar sobre a convenção das instituições participantes, aprovar orçamentos, dialogar com os reguladores, determinar as diretrizes para o Secretariado e para os Grupos Técnicos e, também, orientar sobre as demais questões que surgirem no decorrer do processo.
Este comitê é composto por 7 representantes com direito a voto: 1 conselheiro independente, que não tem relação direta com as empresas envolvidas na implementação do sistema, e 6 conselheiros indicados por associações ou grupos de associações do mercado financeiro, que incluem segmentos como bancos, cooperativas de crédito, financeiras e instituições de pagamento.
Cada cadeira tem o papel de defender os interesses de suas associadas, além de reforçar os benefícios do Open Finance para a sociedade, principalmente no que diz respeito à s vantagens de um mercado de crédito mais competitivo, acessível e inovador.
Cadeiras:
Renato Martins Oliva
Conselheiro
Fernando Freitas
Conselheiro suplente
Ricardo Gelbaum
Conselheiro
Fabio Alberto Amorosino
Conselheiro suplente
Marcio Rodrigues
Conselheiro
Marta Dalpian Heis
Conselheira suplente
Ricardo Marson Rosa Moreira
Conselheiro
Bruno Moreira
Conselheiro suplente
Priscila Faro
Conselheira
Vinícius do Nascimento Carrasco
Conselheiro suplente
Thiago Daniel
Conselheiro
Marcelo Martins
Conselheiro suplente
Rubens Vidigal Neto
Conselheiro
independente
Cadeiras:
Renato Martins Oliva
Conselheiro
Fernando Freitas
Conselheiro suplente
Ricardo Gelbaum
Conselheiro
Fabio Alberto Amorosino
Conselheiro suplente
Marcio Rodrigues
Conselheiro
Marta Dalpian Heis
Conselheira suplente
Ricardo Marson Rosa Moreira
Conselheiro
Bruno Moreira
Conselheiro suplente
Priscila Faro
Conselheira
Vinícius do Nascimento Carrasco
Conselheiro suplente
Thiago Daniel
Conselheiro
Marcelo Martins
Conselheiro suplente
Rubens Vidigal Neto
Conselheiro
independente